Auxílio emergencial: Quem tem direito e como solicitar?

O avanço da pandemia é constatado cotidianamente, sobretudo no Brasil. Com este avanço, salienta-se a necessidade de atenção à toda população brasileira, afetada diretamente pelo novo fenômeno global. Afinal, vivemos em um país com uma desigualdade social latente é uma taxa de desemprego insatisfatória.

Neste sentido, o governo busca medidas para auxiliar os trabalhadores informais e evitar uma crise social maior do que a que já se segue por séculos. Assim, o Senado Federal aprovou um auxílio emergencial de R$ 600,00 por mês, o que já foi inclusive sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. 

Como é feito o cadastro? 

O cadastro é feito de forma rápida e por celular. E com duração de três meses, o benefício ainda pode ser prorrogado por mais tempo. A IFI (Instituição Fiscal Independente) prevê um gasto de aproximadamente R$ 59,8 bilhões dos cofres públicos para o pagamento do benefício é o recebimento do auxílio emergencial será feito pelos bancos públicos federais, podendo ser transferido para uma conta bancária do beneficiário.

É possível encontrar mais informações no portal oficial da Caixa Econômica Federal sobre todo o processo de solicitação.

E quais os requisitos necessários?

No entanto, é necessário comprar alguns requisitos para ser contemplado pelo benefício, são eles: 

  • ter mais de 18 anos
  • Não ter registro em exercício na carteira de trabalho
  • Não ter tido obrigação da declaração do Imposto de Renda em 2018
  • Não estar sendo beneficiado pelo seguro-desemprego, assistencial ou previdenciário
  • Ter renda familiar por mês não superior ao total de três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa
  • Precisa estar inscrito no CadÚnico ou contribuindo para a Previdência Social ou ser Microempreendedor Individual
  • E ele é limitado para  até duas pessoas por família

Neste momento em que tudo é tão incerta sobre o panorama possível a ser alcançado pelo fenômeno, é essencial que estejamos atentos aos direitos que temos e aos benefícios que podem nos assegurar de maiores problemas de ordem econômica.