Tag: Aposentadoria Especial

Funcionário pede aposentadoria especial a empresa pode ser envolvida no processo

Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?

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Quando um funcionário solicita aposentadoria especial, a empresa pode ser chamada a apresentar documentos, prestar esclarecimentos ou colaborar com a produção de provas. Isso, porém, não significa que ela se torne automaticamente ré no processo previdenciário. A concessão do benefício é, em regra, discutida entre o segurado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Read more about Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?[…]

funcionário aposentado continua trabalhando

Funcionário aposentado continua trabalhando: o que muda para a empresa?

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A aposentadoria encerra o contrato de trabalho? A empresa continua obrigada a recolher INSS e FGTS? O funcionário aposentado mantém seus direitos trabalhistas? Entenda o que diz a legislação e quais cuidados o empregador deve adotar. A situação é comum nas empresas brasileiras: depois de anos de trabalho, um funcionário consegue sua aposentadoria pelo Instituto Read more about Funcionário aposentado continua trabalhando: o que muda para a empresa?[…]

PPP eletrônico

PPP eletrônico: o que mudou para as empresas e quais são os riscos de informações incorretas?

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A implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário eletrônico (PPP eletrônico) representa uma das principais transformações na gestão das informações previdenciárias relacionadas às condições de trabalho no Brasil. Desde 1º de janeiro de 2023, o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico para os períodos laborais posteriores a essa data, utilizando informações transmitidas ao eSocial. Read more about PPP eletrônico: o que mudou para as empresas e quais são os riscos de informações incorretas?[…]

LTCAT, PGR e PPP qual é a função de cada documento

LTCAT, PGR e PPP: qual é a função de cada documento?

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PGR, LTCAT e PPP aparecem constantemente na rotina das empresas, dos profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e dos trabalhadores. Apesar disso, ainda é comum encontrar empresas em que os três documentos apresentam informações incompatíveis entre si. O PGR registra determinado risco. O LTCAT apresenta determinada condição ambiental. E o PPP do trabalhador Read more about LTCAT, PGR e PPP: qual é a função de cada documento?[…]

PPP errado: riscos previdenciários e trabalhistas para empresas

PPP errado pode realmente gerar passivo para a empresa?

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Sim. Um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) preenchido incorretamente pode produzir consequências que vão muito além da simples necessidade de corrigir um formulário. Dependendo do erro, podem surgir discussões envolvendo: O risco ficou ainda mais relevante com a digitalização das informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Desde 1º de janeiro de 2023, para os Read more about PPP errado pode realmente gerar passivo para a empresa?[…]

Como funciona a aposentadoria especial do vigilante?

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Todos os cidadãos que comprovarem que são expostas de modo habitual e permanente a trabalhos agentes nocivos em geral, podem ter uma aposentadoria diferenciada. O requisito principal para adquirir o benefício é a comprovação através da documentação apresentada, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) que detalha a atividade especial exercida. O PPP pode vir acompanhado Read more about Como funciona a aposentadoria especial do vigilante?[…]

Como converter o tempo da aposentadoria especial em comum?

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Inicialmente é importante destacar algumas ponderações sobre esse assunto que causa muita dúvida entre os segurados: O que é um tempo especial? É aquele tempo exercido em condições especiais em que deixam o trabalhador exposto à agentes físicos, químicos, biológicos ou que tenham a sua integridade física prejudicada. É importante identificar o tempo especial pois Read more about Como converter o tempo da aposentadoria especial em comum?[…]

Como funciona a aposentadoria para motoristas de veículos pesados?

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A aposentadoria especial para os motoristas é concedida com 25 anos de tempo de contribuição desde que fique comprovada a exposição à agentes de risco prejudiciais à saúde pelo mesmo período como calor, frio, poeira, e principalmente o ruído (barulho) do motor. A aposentadoria especial para os motoristas não necessita de idade mínima, ou seja, Read more about Como funciona a aposentadoria para motoristas de veículos pesados?[…]

Insalubridade garante aposentadoria especial?

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Se o trabalhador foi exposto a algum tipo de risco para sua integridade física ou mental durante sua jornada de trabalho, ele poderá garantir esse benefício chamado de aposentadoria especial que oferece esse direito de forma antecipada em 10, 15 ou 25 anos, dependendo da modalidade da atividade. Entenda o que é uma atividade insalubre: Read more about Insalubridade garante aposentadoria especial?[…]