Tag: Direito Previdenciário

Funcionário pede aposentadoria especial a empresa pode ser envolvida no processo

Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?

Publicado em por admin

Quando um funcionário solicita aposentadoria especial, a empresa pode ser chamada a apresentar documentos, prestar esclarecimentos ou colaborar com a produção de provas. Isso, porém, não significa que ela se torne automaticamente ré no processo previdenciário. A concessão do benefício é, em regra, discutida entre o segurado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Read more about Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?[…]

Limbo previdenciário quem paga o salário e quais os direitos

Limbo previdenciário: o INSS deu alta, mas a empresa não aceita o retorno. Quem paga os salários?

Publicado em por admin

O limbo previdenciário-trabalhista ocorre quando o INSS encerra o benefício por incapacidade do trabalhador, mas a empresa impede seu retorno às atividades, geralmente porque o médico do trabalho considera que ele ainda não está apto. Nessa situação, o empregado pode ficar sem receber o benefício previdenciário e sem receber salário. Em determinadas circunstâncias, a Justiça Read more about Limbo previdenciário: o INSS deu alta, mas a empresa não aceita o retorno. Quem paga os salários?[…]

sócio precisa pagar INSS

Sócio de empresa precisa contribuir para o INSS?

Publicado em por admin

A resposta depende da atividade exercida e da natureza dos valores recebidos. Só integrar o quadro societário não transforma, por si só, uma pessoa em contribuinte individual do INSS. A obrigação previdenciária deve ser examinada à luz da atividade remunerada e dos valores efetivamente pagos, distinguindo-se o pró-labore da distribuição real de lucros. A discussão Read more about Sócio de empresa precisa contribuir para o INSS?[…]

Contratar PJ elimina o risco previdenciário Entenda

Contratar PJ elimina o risco previdenciário?

Publicado em por admin

A contratação de pessoa jurídica (PJ) pode ser plenamente lícita, mas a nota fiscal e o contrato não eliminam automaticamente os deveres legais nem toda discussão sobre o modo concreto de execução dos serviços. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a legitimidade de diferentes arranjos de prestação de serviços e analisa questões específicas no Tema Read more about Contratar PJ elimina o risco previdenciário?[…]

PPP eletrônico

PPP eletrônico: o que mudou para as empresas e quais são os riscos de informações incorretas?

Publicado em por admin

A implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário eletrônico (PPP eletrônico) representa uma das principais transformações na gestão das informações previdenciárias relacionadas às condições de trabalho no Brasil. Desde 1º de janeiro de 2023, o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico para os períodos laborais posteriores a essa data, utilizando informações transmitidas ao eSocial. Read more about PPP eletrônico: o que mudou para as empresas e quais são os riscos de informações incorretas?[…]

LTCAT, PGR e PPP qual é a função de cada documento

LTCAT, PGR e PPP: qual é a função de cada documento?

Publicado em por admin

PGR, LTCAT e PPP aparecem constantemente na rotina das empresas, dos profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e dos trabalhadores. Apesar disso, ainda é comum encontrar empresas em que os três documentos apresentam informações incompatíveis entre si. O PGR registra determinado risco. O LTCAT apresenta determinada condição ambiental. E o PPP do trabalhador Read more about LTCAT, PGR e PPP: qual é a função de cada documento?[…]

PPP errado: riscos previdenciários e trabalhistas para empresas

PPP errado pode realmente gerar passivo para a empresa?

Publicado em por admin

Sim. Um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) preenchido incorretamente pode produzir consequências que vão muito além da simples necessidade de corrigir um formulário. Dependendo do erro, podem surgir discussões envolvendo: O risco ficou ainda mais relevante com a digitalização das informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Desde 1º de janeiro de 2023, para os Read more about PPP errado pode realmente gerar passivo para a empresa?[…]

Como funciona a aposentadoria especial do vigilante?

Publicado em por admin

Todos os cidadãos que comprovarem que são expostas de modo habitual e permanente a trabalhos agentes nocivos em geral, podem ter uma aposentadoria diferenciada. O requisito principal para adquirir o benefício é a comprovação através da documentação apresentada, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) que detalha a atividade especial exercida. O PPP pode vir acompanhado Read more about Como funciona a aposentadoria especial do vigilante?[…]

Pensão por morte. Como funciona?

Publicado em por admin

A pensão por morte é um tópico que gera muitas dúvidas, ainda mais por estar em pauta por conta da Reforma da Previdência. Como conseguir? Quem tem direito? Quais são os benefícios? Posso perder o meu direito? São diversas questões que serão respondidas aqui, neste conteúdo exclusivo que preparamos para você! O INSS paga o Read more about Pensão por morte. Como funciona?[…]