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Funcionário pede aposentadoria especial a empresa pode ser envolvida no processo

Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?

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Quando um funcionário solicita aposentadoria especial, a empresa pode ser chamada a apresentar documentos, prestar esclarecimentos ou colaborar com a produção de provas. Isso, porém, não significa que ela se torne automaticamente ré no processo previdenciário. A concessão do benefício é, em regra, discutida entre o segurado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Read more about Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?[…]

golpe da falsa central de atendimento

Golpe da falsa central de atendimento: como identificar e o que fazer

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O golpe da falsa central de atendimento acontece quando criminosos se passam por funcionários de bancos ou de outras instituições para induzir a vítima a fornecer informações, permitir acessos ou realizar operações financeiras. Em algumas abordagens, os golpistas utilizam o spoofing telefônico, técnica que permite falsificar a identificação do número exibido na chamada. Assim, a Read more about Golpe da falsa central de atendimento: como identificar e o que fazer[…]

funcionário aposentado continua trabalhando

Funcionário aposentado continua trabalhando: o que muda para a empresa?

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A aposentadoria encerra o contrato de trabalho? A empresa continua obrigada a recolher INSS e FGTS? O funcionário aposentado mantém seus direitos trabalhistas? Entenda o que diz a legislação e quais cuidados o empregador deve adotar. A situação é comum nas empresas brasileiras: depois de anos de trabalho, um funcionário consegue sua aposentadoria pelo Instituto Read more about Funcionário aposentado continua trabalhando: o que muda para a empresa?[…]

aposentadoria por idade 15 anos de contribuição

Aposentadoria por idade: ter 15 anos de contribuição é suficiente?

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Ter 15 anos de contribuição ao INSS nem sempre é suficiente para conseguir a aposentadoria por idade. Além do tempo de contribuição, é necessário verificar a idade mínima, a carência, a data de filiação à Previdência Social e a validade dos recolhimentos registrados no histórico previdenciário. A diferença é especialmente importante para os homens. Quem Read more about Aposentadoria por idade: ter 15 anos de contribuição é suficiente?[…]

golpe do falso sequestro

Golpe do falso sequestro: como identificar, agir e tentar recuperar dinheiro enviado por Pix

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Perales Alerta | Perales Advogados | 15 de outubro de 2026 Uma ligação inesperada, uma pessoa chorando e uma ameaça: “Estamos com seu filho! Se você não pagar, ele morre!” É assim que pode começar o golpe do falso sequestro, uma modalidade criminosa que explora o medo para extorquir dinheiro de familiares. Embora esse golpe Read more about Golpe do falso sequestro: como identificar, agir e tentar recuperar dinheiro enviado por Pix[…]

quem pode se aposentar em 2026

Quem pode se aposentar em 2026? Conheça as principais regras de aposentadoria do INSS

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Saiba quem pode se aposentar em 2026, conheça as regras do INSS, a idade mínima, a pontuação, os pedágios e como planejar o melhor benefício. Duas pessoas da mesma idade podem ter datas de aposentadoria completamente diferentes. Você sabe por quê? Em 2026, coexistem regras permanentes, regras de transição e direitos adquiridos anteriores à Reforma Read more about Quem pode se aposentar em 2026? Conheça as principais regras de aposentadoria do INSS[…]

Limbo previdenciário quem paga o salário e quais os direitos

Limbo previdenciário: o INSS deu alta, mas a empresa não aceita o retorno. Quem paga os salários?

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O limbo previdenciário-trabalhista ocorre quando o INSS encerra o benefício por incapacidade do trabalhador, mas a empresa impede seu retorno às atividades, geralmente porque o médico do trabalho considera que ele ainda não está apto. Nessa situação, o empregado pode ficar sem receber o benefício previdenciário e sem receber salário. Em determinadas circunstâncias, a Justiça Read more about Limbo previdenciário: o INSS deu alta, mas a empresa não aceita o retorno. Quem paga os salários?[…]

quando emitir CAT

CAT: quando a empresa é obrigada a emitir? Prazos, acidentes, doenças ocupacionais e consequências da omissão

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A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória quando ocorre um acidente de trabalho, inclusive de trajeto, ou uma doença ocupacional, nas condições previstas pela legislação previdenciária. Em regra, a empresa deve emitir a comunicação até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. A Read more about CAT: quando a empresa é obrigada a emitir? Prazos, acidentes, doenças ocupacionais e consequências da omissão[…]

riscos da pejotização

Pejotização: quando a economia na folha pode virar um passivo milionário

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A pejotização pode corresponder a uma contratação empresarial válida. Entretanto, estruturas incompatíveis com seus próprios contratos podem gerar controvérsias trabalhistas e previdenciárias de valores relevantes. O custo potencial exige cálculo individualizado: o volume de notas fiscais não representa automaticamente o valor de um passivo trabalhista ou previdenciário. A discussão é relevante tanto para as decisões Read more about Pejotização: quando a economia na folha pode virar um passivo milionário[…]

golpe do empréstimo consignado

Golpe do empréstimo consignado: como identificar, bloquear e contestar descontos indevidos

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O golpe do empréstimo consignado pode provocar descontos mensais em aposentadorias e pensões, mesmo quando o beneficiário afirma que nunca contratou o crédito. Também existem fraudes em que criminosos oferecem falsas propostas de empréstimo, portabilidade ou devolução de valores para obter transferências bancárias e informações pessoais. Para aposentados e pensionistas, identificar rapidamente uma contratação suspeita Read more about Golpe do empréstimo consignado: como identificar, bloquear e contestar descontos indevidos[…]