Aposentadoria do servidor INSS, IPREF ou SPPREV

Aposentadoria do servidor público: INSS, IPREF ou SPPREV? Entenda qual regime se aplica

Publicado em novembro 9, 2026novembro 9, 2026 por admin

Servidores públicos municipais, estaduais e federais podem estar sujeitos a regras previdenciárias diferentes. Por isso, antes de calcular o tempo necessário para se aposentar, é fundamental identificar a qual regime previdenciário o trabalhador está vinculado. Enquanto alguns profissionais contribuem para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, determinados servidores titulares de cargos Read more about Aposentadoria do servidor público: INSS, IPREF ou SPPREV? Entenda qual regime se aplica[…]

INSS negou sua aposentadoria recurso ou ação judicial

INSS negou sua aposentadoria: é melhor entrar com recurso ou ação judicial?

Publicado em novembro 6, 2026novembro 6, 2026 por admin

Receber uma negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não significa, necessariamente, que o segurado perdeu o direito à aposentadoria. Dependendo do motivo do indeferimento, pode ser possível apresentar recurso administrativo, solicitar a revisão da decisão, formular um novo requerimento ou ingressar com uma ação judicial. A escolha do caminho adequado exige analisar a Read more about INSS negou sua aposentadoria: é melhor entrar com recurso ou ação judicial?[…]

Brasileiro no exterior precisa continuar pagando INSS

Brasileiro que mora no exterior precisa continuar contribuindo ao INSS?

Publicado em novembro 4, 2026novembro 4, 2026 por admin

Morar fora do Brasil não significa, necessariamente, que o brasileiro precise continuar pagando o INSS. Também não significa que seja obrigatório abandonar o histórico previdenciário construído no país. A decisão depende de fatores como a atividade profissional exercida no exterior, a existência de vínculo com um sistema previdenciário estrangeiro, os acordos internacionais firmados pelo Brasil Read more about Brasileiro que mora no exterior precisa continuar contribuindo ao INSS?[…]

MEI pode se aposentar pagando apenas 5%? Quando complementar as contribuições?

Publicado em novembro 3, 2026novembro 3, 2026 por admin

O Microempreendedor Individual (MEI) contribui mensalmente para o INSS com uma alíquota previdenciária de 5% sobre o salário mínimo, recolhida por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Esse pagamento garante acesso a benefícios previdenciários, inclusive à aposentadoria por idade, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. Entretanto, a contribuição reduzida possui limitações: Read more about MEI pode se aposentar pagando apenas 5%? Quando complementar as contribuições?[…]

Diagnóstico previdenciário empresarial: quanto os erros previdenciários podem custar à sua empresa?

Publicado em outubro 30, 2026outubro 30, 2026 por admin

Sua empresa está recolhendo corretamente as contribuições previdenciárias? As informações da folha de pagamento estão alinhadas ao eSocial? Os afastamentos, acidentes de trabalho e documentos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) estão sendo registrados corretamente? Essas questões podem representar diferenças relevantes nos custos empresariais, além de gerar riscos fiscais, previdenciários e trabalhistas. O diagnóstico Read more about Diagnóstico previdenciário empresarial: quanto os erros previdenciários podem custar à sua empresa?[…]

Sócio de empresa precisa pagar INSS Veja quando é obrigatório

Sócio de empresa precisa contribuir para o INSS? Entenda quando é obrigatório

Publicado em outubro 30, 2026outubro 30, 2026 por admin

Ser sócio de uma empresa significa que a pessoa precisa contribuir obrigatoriamente para o INSS? A resposta é: não necessariamente. A simples participação no quadro societário não transforma, por si só, o sócio em contribuinte individual obrigatório da Previdência Social. A obrigação previdenciária depende principalmente do exercício de atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Read more about Sócio de empresa precisa contribuir para o INSS? Entenda quando é obrigatório[…]

Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?

Publicado em outubro 29, 2026outubro 29, 2026 por admin

Quando um funcionário solicita aposentadoria especial, a empresa pode ser chamada a apresentar documentos, prestar esclarecimentos ou colaborar com a produção de provas. Isso, porém, não significa que ela se torne automaticamente ré no processo previdenciário. A concessão do benefício é, em regra, discutida entre o segurado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Read more about Funcionário pede aposentadoria especial: a empresa pode ser envolvida no processo?[…]

Funcionário aposentado continua trabalhando: o que muda para a empresa?

Publicado em outubro 28, 2026outubro 28, 2026 por admin

A aposentadoria encerra o contrato de trabalho? A empresa continua obrigada a recolher INSS e FGTS? O funcionário aposentado mantém seus direitos trabalhistas? Entenda o que diz a legislação e quais cuidados o empregador deve adotar. A situação é comum nas empresas brasileiras: depois de anos de trabalho, um funcionário consegue sua aposentadoria pelo Instituto Read more about Funcionário aposentado continua trabalhando: o que muda para a empresa?[…]

aposentadoria por idade 15 anos de contribuição

Aposentadoria por idade: ter 15 anos de contribuição é suficiente?

Publicado em outubro 28, 2026outubro 28, 2026 por admin

Ter 15 anos de contribuição ao INSS nem sempre é suficiente para conseguir a aposentadoria por idade. Além do tempo de contribuição, é necessário verificar a idade mínima, a carência, a data de filiação à Previdência Social e a validade dos recolhimentos registrados no histórico previdenciário. A diferença é especialmente importante para os homens. Quem Read more about Aposentadoria por idade: ter 15 anos de contribuição é suficiente?[…]