Categoria: Aposentadoria

quem pode se aposentar em 2026

Quem pode se aposentar em 2026? Conheça as principais regras de aposentadoria do INSS

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Saiba quem pode se aposentar em 2026, conheça as regras do INSS, a idade mínima, a pontuação, os pedágios e como planejar o melhor benefício. Duas pessoas da mesma idade podem ter datas de aposentadoria completamente diferentes. Você sabe por quê? Em 2026, coexistem regras permanentes, regras de transição e direitos adquiridos anteriores à Reforma Read more about Quem pode se aposentar em 2026? Conheça as principais regras de aposentadoria do INSS[…]

Limbo previdenciário quem paga o salário e quais os direitos

Limbo previdenciário: o INSS deu alta, mas a empresa não aceita o retorno. Quem paga os salários?

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O limbo previdenciário-trabalhista ocorre quando o INSS encerra o benefício por incapacidade do trabalhador, mas a empresa impede seu retorno às atividades, geralmente porque o médico do trabalho considera que ele ainda não está apto. Nessa situação, o empregado pode ficar sem receber o benefício previdenciário e sem receber salário. Em determinadas circunstâncias, a Justiça Read more about Limbo previdenciário: o INSS deu alta, mas a empresa não aceita o retorno. Quem paga os salários?[…]

quando emitir CAT

CAT: quando a empresa é obrigada a emitir? Prazos, acidentes, doenças ocupacionais e consequências da omissão

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A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória quando ocorre um acidente de trabalho, inclusive de trajeto, ou uma doença ocupacional, nas condições previstas pela legislação previdenciária. Em regra, a empresa deve emitir a comunicação até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. A Read more about CAT: quando a empresa é obrigada a emitir? Prazos, acidentes, doenças ocupacionais e consequências da omissão[…]

riscos da pejotização

Pejotização: quando a economia na folha pode virar um passivo milionário

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A pejotização pode corresponder a uma contratação empresarial válida. Entretanto, estruturas incompatíveis com seus próprios contratos podem gerar controvérsias trabalhistas e previdenciárias de valores relevantes. O custo potencial exige cálculo individualizado: o volume de notas fiscais não representa automaticamente o valor de um passivo trabalhista ou previdenciário. A discussão é relevante tanto para as decisões Read more about Pejotização: quando a economia na folha pode virar um passivo milionário[…]

sócio precisa pagar INSS

Sócio de empresa precisa contribuir para o INSS?

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A resposta depende da atividade exercida e da natureza dos valores recebidos. Só integrar o quadro societário não transforma, por si só, uma pessoa em contribuinte individual do INSS. A obrigação previdenciária deve ser examinada à luz da atividade remunerada e dos valores efetivamente pagos, distinguindo-se o pró-labore da distribuição real de lucros. A discussão Read more about Sócio de empresa precisa contribuir para o INSS?[…]

Contratar PJ elimina o risco previdenciário Entenda

Contratar PJ elimina o risco previdenciário?

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A contratação de pessoa jurídica (PJ) pode ser plenamente lícita, mas a nota fiscal e o contrato não eliminam automaticamente os deveres legais nem toda discussão sobre o modo concreto de execução dos serviços. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a legitimidade de diferentes arranjos de prestação de serviços e analisa questões específicas no Tema Read more about Contratar PJ elimina o risco previdenciário?[…]

PPP eletrônico

PPP eletrônico: o que mudou para as empresas e quais são os riscos de informações incorretas?

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A implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário eletrônico (PPP eletrônico) representa uma das principais transformações na gestão das informações previdenciárias relacionadas às condições de trabalho no Brasil. Desde 1º de janeiro de 2023, o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico para os períodos laborais posteriores a essa data, utilizando informações transmitidas ao eSocial. Read more about PPP eletrônico: o que mudou para as empresas e quais são os riscos de informações incorretas?[…]

LTCAT, PGR e PPP qual é a função de cada documento

LTCAT, PGR e PPP: qual é a função de cada documento?

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PGR, LTCAT e PPP aparecem constantemente na rotina das empresas, dos profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e dos trabalhadores. Apesar disso, ainda é comum encontrar empresas em que os três documentos apresentam informações incompatíveis entre si. O PGR registra determinado risco. O LTCAT apresenta determinada condição ambiental. E o PPP do trabalhador Read more about LTCAT, PGR e PPP: qual é a função de cada documento?[…]

PPP errado: riscos previdenciários e trabalhistas para empresas

PPP errado pode realmente gerar passivo para a empresa?

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Sim. Um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) preenchido incorretamente pode produzir consequências que vão muito além da simples necessidade de corrigir um formulário. Dependendo do erro, podem surgir discussões envolvendo: O risco ficou ainda mais relevante com a digitalização das informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Desde 1º de janeiro de 2023, para os Read more about PPP errado pode realmente gerar passivo para a empresa?[…]

empresa pode contestar benefício acidentário

A empresa pode contestar um benefício acidentário concedido pelo INSS?

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Sim. Em determinadas situações, a empresa pode contestar o reconhecimento, pelo INSS, da natureza acidentária de um benefício concedido ao trabalhador. Mas é importante compreender exatamente o que está sendo discutido. A empresa não possui simplesmente o poder de determinar que o benefício do empregado seja cancelado. O ponto central costuma ser outro: existe realmente Read more about A empresa pode contestar um benefício acidentário concedido pelo INSS?[…]