Categoria: Aposentadoria

o que é o NTEP e quais são os impactos para a empresa?

O que é o NTEP? Entenda os Riscos e as Obrigações para a Empresa

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O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um dos instrumentos utilizados pela Previdência Social para identificar se a incapacidade apresentada por um trabalhador pode estar relacionada à sua atividade profissional. O mecanismo está previsto no artigo 21-A da Lei nº 8.213/1991 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999. Seu funcionamento parte de uma lógica epidemiológica: a Read more about O que é o NTEP? Entenda os Riscos e as Obrigações para a Empresa[…]

Entenda as diferenças entre B31 e B91, FGTS, estabilidade acidentária, carência, CAT, retorno ao trabalho e riscos para empresas e RH.

Auxílio por Incapacidade Comum ou Acidentário: Por Que Essa Diferença Importa para a Empresa?

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A diferença entre o auxílio por incapacidade temporária comum, conhecido como B31, e o acidentário, identificado como B91, está no reconhecimento da relação entre a incapacidade do trabalhador e suas atividades profissionais. Para a empresa, essa distinção repercute especialmente no recolhimento do FGTS, na garantia provisória de emprego e na gestão do afastamento. O retorno Read more about Auxílio por Incapacidade Comum ou Acidentário: Por Que Essa Diferença Importa para a Empresa?[…]

Entenda quem paga o funcionário afastado por doença ou acidente, os primeiros 15 dias, FGTS, CAT, eSocial, estabilidade, retorno ao trabalho e limbo previdenciário.

Funcionário afastado pelo INSS: quem paga e quais são as obrigações da empresa?

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Quando um empregado precisa se afastar por doença ou acidente, a situação envolve muito mais do que simplesmente receber um atestado médico. Para a empresa, o afastamento exige uma série de cuidados: é necessário identificar quem será responsável pela remuneração, registrar corretamente o afastamento, avaliar se existe relação com o trabalho, verificar eventual obrigação de Read more about Funcionário afastado pelo INSS: quem paga e quais são as obrigações da empresa?[…]

empresário sem pró-labore

Empresário sem pró-labore pode ter problemas com o INSS? Entenda os riscos

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É comum que empresários que trabalham na própria empresa façam retiradas mensais sem estabelecer formalmente um pró-labore. Em algumas empresas, todos os valores pagos aos sócios são contabilizados como distribuição de lucros. Essa prática pode produzir problemas previdenciários, tributários e contábeis. O ponto principal está em compreender que pró-labore e distribuição de lucros possuem naturezas Read more about Empresário sem pró-labore pode ter problemas com o INSS? Entenda os riscos[…]

Pró-labore ou distribuição de lucros: quando a retirada do sócio sofre INSS?

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Artigo formatado para WordPress, com estrutura SEO, subtítulos, tabela comparativa, conclusão, CTA e perguntas frequentes. Todo mês, a empresa transfere valores aos sócios. Uma parte pode remunerar o trabalho; outra, corresponder à participação nos resultados. No extrato bancário, porém, ambas aparecem como dinheiro que saiu do caixa. É nesse ponto que surge a pergunta prática: Read more about Pró-labore ou distribuição de lucros: quando a retirada do sócio sofre INSS?[…]

FAP e RAT: Entenda a Alíquota e Como Revisar o Pagamento da Empresa

FAP e RAT: Sua Empresa Sabe por que Paga Essa Alíquota?

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Entenda como funciona o RAT, o FAP e por que a revisão dos dados pode evitar pagamentos indevidos e riscos fiscais Quando uma empresa olha para a folha de pagamento, é comum tratar RAT e FAP como campos técnicos que já chegam prontos do sistema contábil. O problema é que nenhum deles deveria ser aceito Read more about FAP e RAT: Sua Empresa Sabe por que Paga Essa Alíquota?[…]

empresa pagando INSS a mais

Sua empresa pode estar pagando INSS a mais — e o erro pode estar escondido na parametrização da folha

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Como revisar rubricas, eSocial, DCTFWeb e recolhimentos sem transformar uma tentativa de economia em novo risco fiscal No ambiente empresarial, a contribuição previdenciária costuma ser percebida apenas no final do processo: a folha é fechada, o sistema calcula, a DCTFWeb apresenta o débito e a guia é paga. Essa rotina transmite uma sensação de segurança Read more about Sua empresa pode estar pagando INSS a mais — e o erro pode estar escondido na parametrização da folha[…]

Hiring Bonus e Contribuição Previdenciária Quando Incide INSS sobre o Bônus de Contratação

Hiring Bonus e Contribuição Previdenciária: Quando Incide INSS sobre o Bônus de Contratação?

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O hiring bonus, também chamado de signing bonus ou bônus de contratação, é utilizado por empresas para atrair profissionais estratégicos, especialmente executivos, especialistas e profissionais altamente qualificados. A lógica é relativamente simples: a empresa oferece uma vantagem econômica para convencer determinado profissional a aceitar uma nova oportunidade e deixar a posição anterior. A questão previdenciária, Read more about Hiring Bonus e Contribuição Previdenciária: Quando Incide INSS sobre o Bônus de Contratação?[…]

insalubridade garante aposentadoria especial

Insalubridade Trabalhista Garante Aposentadoria Especial? Entenda por que a Resposta Depende da Prova e do Período Trabalhado

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Receber adicional de insalubridade durante anos pode levar o trabalhador a acreditar que aquele período será automaticamente reconhecido pelo INSS como tempo especial. Mas essa conclusão mistura conceitos diferentes. O pagamento do adicional de insalubridade, o reconhecimento de atividade especial e a concessão da aposentadoria especial são situações relacionadas, mas não são a mesma coisa. Read more about Insalubridade Trabalhista Garante Aposentadoria Especial? Entenda por que a Resposta Depende da Prova e do Período Trabalhado[…]

salário por fora aumenta benefício do INSS

Salário por Fora Pode Aumentar o Benefício do INSS?

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Pagamentos feitos “por fora” da folha de pagamento não geram apenas possíveis reflexos trabalhistas. Quando determinada verba tinha natureza remuneratória e não foi corretamente informada, o problema pode reaparecer anos depois no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e no cálculo de um benefício previdenciário. A consequência possível é uma aposentadoria, benefício por incapacidade ou Read more about Salário por Fora Pode Aumentar o Benefício do INSS?[…]