Gravar professor em sala de aula pode gerar indenização por danos morais para aluno.

Um tema que vem gerado muita polêmica e causando muita repercussão é a filmagem de professores na sala de aula. Qual é o impacto que esse fato possui no mundo do Direito? Será que essa conduta gera alguma consequência? De acordo com a lei vigente no Brasil, os professores possuem liberdade de cátedra, que caracteriza Read more about Gravar professor em sala de aula pode gerar indenização por danos morais para aluno.[…]

Quantos tempo é necessário trabalhar para se aposentar?

Nesse caso, é necessário saber o tempo que o trabalhador contribuiu para o INSS, para a possibilidade da aposentadoria, que enquadra-se na modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Uma das aposentadorias mais comuns é a por idade, que exige que o indivíduo complete 65 anos, se for homem e 60 anos, se for mulher. Read more about Quantos tempo é necessário trabalhar para se aposentar?[…]

Como funciona a aposentadoria para as donas de casa?

Se é dona de casa e não possui remuneração fixa ou emprego formal e, saiba que você também pode se aposentar desde que você cumpra os requisitos básicos da aposentadoria, que é o tempo mínimo de contribuição: 180 meses. Além disso, o INSS prevê direitos garantidos para a aposentada que é dona de casa como: Read more about Como funciona a aposentadoria para as donas de casa?[…]

O INSS não responde o meu pedido de aposentadoria, o que fazer?

É muito comum escutarmos sobre casos de pessoas que solicitaram a entrada da aposentadoria há mais de anos e não obtiveram resposta alguma do INSS. Saiba que isso é ilegal e você pode tomar providências judiciais! A legislação prevê um prazo de 30 dias para a resposta final; esse prazo pode ser prorrogado desde que Read more about O INSS não responde o meu pedido de aposentadoria, o que fazer?[…]

Como funciona a aposentadoria do trabalhador rural?

A partir do dia 20 de março de 2019 passou a valer a nova regra para o trabalhador rural comprovar a sua atividade com um novo modelo fornecido pelo próprio INSS, que será uma autodeclaração de atividade rural, sendo descartada a necessidade de recorrer a sindicatos ou órgãos públicos. Essa nova regra só será válida Read more about Como funciona a aposentadoria do trabalhador rural?[…]

Insalubridade garante aposentadoria especial?

Se o trabalhador foi exposto a algum tipo de risco para sua integridade física ou mental durante sua jornada de trabalho, ele poderá garantir esse benefício chamado de aposentadoria especial que oferece esse direito de forma antecipada em 10, 15 ou 25 anos, dependendo da modalidade da atividade. Entenda o que é uma atividade insalubre: Read more about Insalubridade garante aposentadoria especial?[…]

Reforma da Previdência: o que vai mudar?

Diariamente acompanhamos diversas especulações sobre a Reforma Previdenciária do atual Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que propõe diversas alterações no ramo, desde tempo de contribuição à idade mínima, e isso é o que vem assustando todos os brasileiros. Contudo, para você não se surpreender tanto com essas modificações, que ainda estão aguardando para serem Read more about Reforma da Previdência: o que vai mudar?[…]

5 dicas para se aposentar antes da Reforma da Previdência.

Para a aposentadoria por idade, deve preencher os requisitos do INSS de idade mínima, que é 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, além de cumprir a carência mínima no tempo de contribuição, que é de 180 meses (15 anos). E para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário ter Read more about 5 dicas para se aposentar antes da Reforma da Previdência.[…]

Antecipação de aposentadoria. Como funciona?

Sim, é possível adiantar a sua aposentadoria através da aposentadoria proporcional ou especial, mas saiba que não são todos os trabalhadores que possuem esse direito, é necessário se enquadrar em alguns aspectos que são exigidos pelo INSS. Se o indivíduo é inscrito no INSS até 16/12/1998 e já cumpria todos os requisitos, ele poderá garantir Read more about Antecipação de aposentadoria. Como funciona?[…]

Tive o benefício do INSS negado. O que devo fazer?

Não se desespere, ainda há uma saída! Há diversos casos em que o INSS recusa o pedido do benefício, por acreditarem que você não está apto por não cumprir os requisitos. O que deve ser feito para reverter ou alterar essa decisão? Para saber a decisão do benefício do INSS pela internet no site https://www.inss.gov.br/ Read more about Tive o benefício do INSS negado. O que devo fazer?[…]