Muitos professores estão receosos com as propostas da Reforma da Previdência, que prometem alterar alguns fatores na aposentadoria, entre eles, o tempo de contribuição e a idade mínima. E para não ser pego de surpresa, é de extrema importância ter conhecimento dessas novas regras que irão impactar na vida de quase todo trabalhador brasileiro! Atualmente Read more about Aposentadoria do professor: como ficará após a reforma?[…]
Assim como qualquer trabalhador, contribuir para o INSS pode ser muito benéfico para a vida financeira, inclusive de quem exerce atividade autônoma! Com isso, será garantida uma aposentadoria e um lucro para o futuro do indivíduo. Para saber se é possível contribuir para o INSS, é necessário prestar serviço para pessoa física e trabalhar por Read more about Como o profissional autônomo pode se aposentar?[…]
Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores, é de como pagar as contribuições em atraso decorrentes de um período de tempo que tenha ficado sem pagamento. Contudo, não são todos que podem realizar essa contribuição, e muitas vezes também não é necessário, então, o primeiro passo é verificar a situação atual do seu INSS. Entre Read more about Esqueci de contribuir para o INSS por um período. Como faço para pagar os atrasados?[…]
A nova versão da reforma da Previdência apresentada pelo governo manteve uma regra de transição que permitirá que as pessoas se aposentem antes da idade mínima prevista pela nova proposta, de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. A proposta ainda está em discussão e deve ser votada no Congresso. Caso aprovada, Read more about Como funciona a regra de transição na aposentadoria?[…]
Esse modelo de aposentadoria é um direito para quem trabalha exposto a agentes e locais nocivos a saúde, no quesito periculosidade, penosidade ou insalubridade. Esses locais podem causar sérios riscos de vida e saúde do colaborador ao longo do trabalho. E Para a concessão da aposentadoria especial, exige-se os seguintes requisitos: Carência de 180 (cento Read more about Aposentadoria especial, quem tem esse direito?[…]
Pensão alimentícia é um direito definido no Código Civil (lei nº 10.406/02), para custear as despesas básicas de sustento de uma pessoa que não tem condições de pagar por estes gastos com seus próprios meios. Segundo a lei, a obrigação de pagar pensão alimentícia pode se originar pela relação de parentesco que existe entre as Read more about Quando pedir pensão alimentícia?[…]
Você deve ter ouvido nos últimos sobre a Reforma da Previdência. A nova proposta apresentada pelo governo Bolsonaro vai exigir maior tempo de contribuição para que o trabalhador receba a contribuição integral. A proposta ainda está em discussão e deve passar por votações no Congresso. Mas, a gente faz questão de explicar a você tudo Read more about Reforma da Previdência, quais são as novas regras?[…]
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra o INSS em novembro de 2003. Nesta ação, o MPF requisitou que o INSS efetuasse a revisão do IRSM para todos os segurados que se encaixassem na tese, ACP nº 0011237-82.2003.4.03.6183. A ação transitou em julgado em outubro de 2013, tendo Ministério Público saído vencedor. Na decisão, Read more about Revisão do IRSM[…]
Um vendedor de operadora de telefonia ingressou com ação trabalhista pleiteando, dentre outros pedidos, indenização por assédio moral, alegando que era compelido pela empregadora a mentir para os clientes quanto aos planos de telefonia, ocultando informações importantes ou mesmo estimulando os clientes a contratar serviços mais caros. Em primeira instância, seu pedido foi julgado improcedente, Read more about Vendedor compelido a enganar clientes será indenizado por assédio moral[…]
O Construcard é uma linha de crédito para compra de material de construção em lojas credenciadas pela Caixa; e recentemente tramitou no STJ um recurso especial que contestava execução desse tipo de contrato em razão da ausência de título executivo extrajudicial. A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, deu provimento ao recurso. De acordo com Read more about Quarta Turma do STJ decide que Construcard não é título executivo extrajudicial[…]