Não se desespere, ainda há uma saída! Há diversos casos em que o INSS recusa o pedido do benefício, por acreditarem que você não está apto por não cumprir os requisitos. O que deve ser feito para reverter ou alterar essa decisão? Para saber a decisão do benefício do INSS pela internet no site https://www.inss.gov.br/ Read more about Tive o benefício do INSS negado. O que devo fazer?[…]
Muitos professores estão receosos com as propostas da Reforma da Previdência, que prometem alterar alguns fatores na aposentadoria, entre eles, o tempo de contribuição e a idade mínima. E para não ser pego de surpresa, é de extrema importância ter conhecimento dessas novas regras que irão impactar na vida de quase todo trabalhador brasileiro! Atualmente Read more about Aposentadoria do professor: como ficará após a reforma?[…]
Assim como qualquer trabalhador, contribuir para o INSS pode ser muito benéfico para a vida financeira, inclusive de quem exerce atividade autônoma! Com isso, será garantida uma aposentadoria e um lucro para o futuro do indivíduo. Para saber se é possível contribuir para o INSS, é necessário prestar serviço para pessoa física e trabalhar por Read more about Como o profissional autônomo pode se aposentar?[…]
Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores, é de como pagar as contribuições em atraso decorrentes de um período de tempo que tenha ficado sem pagamento. Contudo, não são todos que podem realizar essa contribuição, e muitas vezes também não é necessário, então, o primeiro passo é verificar a situação atual do seu INSS. Entre Read more about Esqueci de contribuir para o INSS por um período. Como faço para pagar os atrasados?[…]
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra o INSS em novembro de 2003. Nesta ação, o MPF requisitou que o INSS efetuasse a revisão do IRSM para todos os segurados que se encaixassem na tese, ACP nº 0011237-82.2003.4.03.6183. A ação transitou em julgado em outubro de 2013, tendo Ministério Público saído vencedor. Na decisão, Read more about Revisão do IRSM[…]
Um vendedor de operadora de telefonia ingressou com ação trabalhista pleiteando, dentre outros pedidos, indenização por assédio moral, alegando que era compelido pela empregadora a mentir para os clientes quanto aos planos de telefonia, ocultando informações importantes ou mesmo estimulando os clientes a contratar serviços mais caros. Em primeira instância, seu pedido foi julgado improcedente, Read more about Vendedor compelido a enganar clientes será indenizado por assédio moral[…]
O Construcard é uma linha de crédito para compra de material de construção em lojas credenciadas pela Caixa; e recentemente tramitou no STJ um recurso especial que contestava execução desse tipo de contrato em razão da ausência de título executivo extrajudicial. A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, deu provimento ao recurso. De acordo com Read more about Quarta Turma do STJ decide que Construcard não é título executivo extrajudicial[…]
O intervalo intrajornada para descanso e alimentação do trabalhador rural concedido além do período estabelecido pela Lei 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural), não deve ser computado na jornada de trabalho e, consequentemente, no cálculo das horas extras e reflexos legais. Com base neste entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior Read more about Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural[…]
Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a “vender” 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o recibo vinha previamente preenchido pelo empregador, não sendo facultado a ele o direito de usufruir 30 dias corridos de descanso. Em sua defesa, a fábrica de automóveis negou a versão, argumentando que a conversão Read more about Fábrica de automóveis é condenada por obrigar empregado a “vender” férias[…]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (11), o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, em defesa da Lei Federal 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal Read more about STF inicia julgamento sobre Lei de Cotas no serviço público[…]